📋 Termos de Serviço

Última atualização: 04/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este serviço, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Uso do Serviço

Você concorda em:

• Usar o serviço apenas para fins legais
• Não violar direitos de terceiros
• Manter a segurança de sua conta
• Não tentar acessar áreas restritas

3. Conta do Usuário

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades em sua conta
• Notificar-nos sobre uso não autorizado

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do serviço é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas.

7. Contato

Dúvidas sobre os termos: contato@seudominio.com.br